Núcleo de Práticas Jurídicas

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade São Gabriel – UNESC, localizado na Avenida Homero Castelo Branco, nº1018, bairro Jóquei Clube, em Teresina-PI, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h, Telefone: (86)3234-1388, proporciona ao corpo discente do 7° ao 10° período do Curso de Bacharelado em Direito o desenvolvimento prático das atividades teóricas colhidas em sala de aula, fazendo com que os alunos adquiram conhecimentos forenses frente às diversas situações de aplicação da teoria à prática, com ações junto à comunidade.

Ressalta-se, por oportuno, que os acadêmicos de Direito atendem a comunidade em geral, especificamente, nas causas que não ultrapassam o valor de 20 (vinte) salários mínimos, com espeque na Lei nº9.099/95, que trata sobre os Juizados Especiais, na Jurisdição que envolve mais de 20 comunidades, entre bairros, vilas e favelas, de parte da Zona Leste da cidade de Teresina-PI.
 
Os discentes elaboram petições, recursos, contestações, requerimentos, com abrangência nas mais variadas áreas do Direito, com predominância maior, na área Cível e Trabalhista, sendo esta última, realizada com processos findos da Justiça do Trabalho de Teresina-PI, participam ainda, de audiências, julgamentos e atividades realizadas no âmbito da área Cível, Trabalhista e Criminal, em Fóruns e Tribunais desta Capital, com as orientações do Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e do Professor titular da Disciplina de Prática.

No período de férias o Núcleo de Prática Jurídica dispõe do Plantão Jurídico, aberto aos alunos que já tenham integralizado, pelo menos, o sétimo período do Curso de Direito, atividade que é considerada extensão e se enquadra no Módulo I das Atividades Complementares exigidas para a conclusão do curso.
    
É importante destacar também, que os alunos que exercem atividades no NPJ, têm integração direta com os serventuários da Justiça Estadual, que estão à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da UNESC – Faculdade São Gabriel e com os Juízes, Conciliador, Leigo e o Juiz Togado, Titular daquele juizado.

Nesse diapasão entendemos que o NPJ é um laboratório jurídico que proporciona aos discentes o conhecimento da verdadeira face da Justiça e a responsabilidade que esta carrega para dirimir os mais diversos conflitos, fator essencial para indicar um norte aos futuros profissionais do Direito.    

Mauro Gonçalves do Rêgo Motta, Professor Coordenador do Curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade São Gabriel – UNESC.